Promovemos políticas de apoio à natalidade e primeira infância, nomeadamente:

• Extensão do horário da educação pré-escolar, nas freguesias da Luz de Tavira e Santo Estevão, Cabanas e Conceição, Tavira e Cachopo;
• Investimento no total de 274.076,03 euros no pré-escolar da freguesia de Cachopo.
• Demos início aos Procedimentos Regulamentares e Participação Procedimental de dois regulamentos: Regulamento dos Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar do Concelho de Tavira e Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade (Tavira Cresce)

Cumprimos!
Contribuímos para a integração de emigrantes e não-residentes através de diversas ações, nomeadamente:

• Concessão de cartão de Residente da União Europeia;
• Renovação do Título de Residência e do cartão de Residente da União Europeia;
• Reagrupamentos familiares;
• Emissão de títulos de autorização para estudantes e para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
• Ações de proteção temporária a cidadãos da Ucrânia e de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
• Ações de sensibilização e informação, nas juntas de Freguesia e nas Explorações Agrícolas;
• Elaboração do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.

Cumprimos!
Apoiámos ações e atividades incluídas no Projeto Integra +, através da Fundação Irene Rolo, como:

• Exposições;
• Desfiles;
• Arraiais multiculturais;
• Festivais e mostras culturais;
• Ações de competências de língua portuguesa;
• Disponibilização a título gratuito de cadernos de atividades aos alunos/as do concelho no âmbito da disciplina de Português Língua Não Materna;
• E ainda apoio na criação da Associação de Imigrantes – Pegada D´ Acordo.

Estamos a desenvolver um plano de trabalhos intersetorial para o ano de 2025 a trabalhar em rede e por isso, em 2022, constituímos o Grupo de Trabalho Temático na área das Migrações. Este grupo já realizou 2 fóruns temáticos na área das migrações e continua a trabalhar para a dinamização e desenvolvimento desta área.
Para além disso, criámos o CLAIM e está em funcionamento o FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração).

Cumprimos! Estamos integrados na Rede Lucrativa do programa Creche Feliz.

Cumprimos!
Apoiámos as nossas e nossos jovens através de:

• Bolsas de estudo que atualmente beneficiam 176 jovens, no valor total de 300.089,40 euros;
• Projeto Ideias à Maré – Programa de Empreendedorismo Jovem, sob proposta vencedora do Orçamento Participativo Jovem.
• Demos ainda continuidade à Semana da Juventude.

Cumprimos!
Criámos o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, o qual já beneficiou 64 agregados, num investimento total de 256.084,00 euros.

Criação do programa Ideias à Maré – Empreendedorismo Jovem.

Cumprimos!
O horário da Biblioteca Municipal foi alargado, passando a ser o seguinte:

De terça a sexta feira: das 10h00 às 18h45
Segunda e sábado: das 14h00 às 18h45

Potenciámos o envolvimento dos nossos jovens nas questões ambientais, através de diversas iniciativas:

• Criámos o projeto “Fora do Lixo!”, com a entrega de 700 eco-kits menstruais e sessões informativas nas escolas;
• Implementámos o projeto de literacia política e democrática para jovens “É Pra Descomplicar“;
• Desenvolvemos e melhorámos o nosso programa de educação ambiental;
• Integrámos jovens na elaboração do Plano Municipal de Ação Climática, através do projeto “Tavira+Neutra“;
• Promovemos tertúlias, como por exemplo “Eu participo, e tu?”, no evento EcológiTa – Ambiente, Sustentabilidade e Cidadania Ativa.

Queremos continuar a promover o associativismo juvenil e para o efeito:

• Celebrámos o Dia Internacional da Juventude;
• Procedemos à reabertura e dinamização da Escola Fixa de Trânsito;
• Estamos à procura de um espaço que vá ao encontro das necessidades e interesses dos nossos jovens, para a implementação da Casa da Juventude.

Os documentos já aprovados na Rede Social — o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Ação — estão integrados na elaboração da Carta Social, enquadrada no âmbito do Projeto Radar Social.

Cumprimos!
Demos continuidade ao apoio com refeições e medicamentos, através das seguintes iniciativas:

• Protocolo de Alargamento de Refeições, no âmbito do programa Tavira Solidária – Refeições Sociais, que garante 175 refeições diárias distribuídas pelas 8 entidades envolvidas, beneficiando atualmente 86 agregados familiares;
• Integração no Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, num apoio total de 44.800,00 euros.

Cumprimos!
Continuámos a dar resposta às pessoas em situação de sem abrigo:

Mantendo o Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem – Abrigo (NPISA de Tavira);

• Integração de 34 elementos em situação de sem abrigo no programa “Novas Oportunidades” e no “TMN”.
• Apoiando através do projeto LEGOS.

Cumprimos!
Continuámos a apoiar as instituições sociais, através de apoio logístico e financeiro, num investimento total de 1.332.778,00 euros.

Queremos promover um envelhecimento ativo e saudável dos nossos seniores, pelo que demos continuidade às seguintes iniciativas:

• Celebração do Mês Sénior, que conta com a participação de 1.000 pessoas anualmente;
• Emissão de folhetos periódicos;
• Oferta de um programa de atividade física variado: Gimnasticando, Xutos N`Bola, Active Senior, Hidro Senior, Diabetes em Movimento, PRRP – Programa Reabilitação Respiratória de Proximidade, Combate à Obesidade, Todos a Caminhar e Tavira ConVida a Pedalar;
• Apoio e trabalho direto com instituições parceiras do terceiro setor;
• Promoção da realização de formações de artesanato;

Realizámos eventos relacionados com a temática da alimentação saudável, nomeadamente:

• Acolhimento da iniciativa “Alimentação e Sustentabilidade nas Compras Públicas”;
• Dinamização da conferência “O impacto da nossa alimentação”;
• EcológiTa – Showcooking Desafio Vegetariano;
• Implementação da rúbrica nas redes sociais “Mudar o mundo no prato”;
• Os taviristas – A Brigada do Ambiente;
• Showcookings durante a Feira da Dieta Mediterrânica;
• “Saúde no P. – do Prato ao Planeta”, com sessões mensais no Mercado Municipal.

Estamos a trabalhar para a implementação da Estratégia Local de Habitação. Em 2023 e 2024 adquirimos 6 fogos, exercendo o direito de preferência, representando o valor de 915.500,00 Euros. Em 2023, adquirimos 9 lotes para construção de 76 fogos, no valor de 1.875.000,00 euros, no sítio da Boavista – Tavira. Atualmente, temos para construção 24 fogos em Cabanas, 9 fogos em Santa Catarina (habitação a custos-controlados) e temos prevista a aquisição de 15 fogos em Conceição de Tavira.

Projeto para habitação em Santa Catarina

Requalificámos o Parque habitacional municipal da Atalaia e Horta do Carmo, contemplando a pintura das fachadas exteriores e espaços comuns no interior, arranjos de jardins, entre outras pequenas intervenções, no valor de 1 894 276,43 euros.
Foi criada uma equipa para dar resposta às solicitações de pequenas reparações, através do Tavira Repara.
Continuamos a trabalhar para requalificar o restante Parque Habitacional Publico, nomeadamente o Anótnio Pinheiro e a Quinta das Salinas, em Tavira.

Estamos a trabalhar para tornar possível + habitação para + pessoas.

Estamos a trabalhar em rede – município e diretores de Agrupamento de Escolas – para a elaboração da Carta Educativa.

Cumprimos!
Assegurámos a frequência da educação pré-escolar a crianças dos 3 e os 5 anos, assegurando atividades de animação e apoio à família, com um investimento de 48.576,00 euros.
Contratámos serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º ciclo, num valor total de 1.322.201,40 euros. Adicionalmente, disponibilizámos fruta às crianças, no âmbito do Regime de Fruta Escolar, com um investimento de 32.490,00 euros.

No 1.º ciclo, promovemos atividades de enriquecimento curricular, com um investimento total de 202.860,00 euros.

Foi aberto concurso para a concepção e construção da Escola Secundária de Tavira. Continuaremos a trabalhar para tornar possível este compromisso.

A empreitada de beneficiação dos espaços exteriores da EB2 Santa Luzia está em execução, com um investimento de 271.380,74 Euros.
Está em curso o processo de contratação da empreitada para a ampliação da EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo e do espaço polivalente, no valor de 1.117.353,10 euros.
Foi concluída a abertura do pré-escolar na freguesia de Cachopo, com um investimento total de 274.076,03 euros em intervenções.

Cumprimos!
Para dar as melhores condições às alunas e alunos do concelho:

• Procedemos à instalação de diversos projetores em salas de aula e respetivos quadros brancos;
• Adquirimos artigos de papelaria no valor de 19.922,97 euros.

Foram ainda adquiridos diversos equipamentos informático para Agrupamentos de Escolas na ordem dos 379.433,91 euros.

Adicionalmente, o Programa INOVAR está a ser implementado nos dois Agrupamentos de Escolas com o apoio do município, representando um investimento previsto de 26.274,52 euros no primeiro ano e de 9.496,50 euros nos anos seguintes.

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento. Nesse sentido, o município:

• Oferece anualmente os cadernos de fichas às alunas e alunos do 1º e 2º ciclos de ensino público e os manuais escolares aos alunos do 1º ciclo de ensino privado, num investimento total de 232.744,00 euros, desde 2021;
• Distribui kits de material escolar aos alunos do 1.º ciclo de ensino básico, com um valor acumulado de 86.043,00 euros no mandato atual;
• Garante os materiais de sala de aula para o pré-escolar e 1.º ciclo de ensino;
• Fornece refeições escolares no âmbito dos auxílios económicos;
• Assegura o transporte escolar gratuito para todos os alunos e alunas;
• Garante ainda o transporte de alunos com Necessidades Educativas Especiais para as respetivas respostas sociais.

Cumprimos!
Até à data, foram atribuídas 779 bolsas de estudo, correspondendo a um investimento total de 1.210.369,70 euros.

Em 2023, o regulamento de atribuição de bolsas de estudo às alunas e alunos do concelho de Tavira foi revisto, com o objetivo de garantir maior adequação e justiça social no processo de atribuição.

Cumprimos!
Encontra-se em vigor um protocolo de delegação de competências entre o município e os agrupamentos de escolas, com os seguintes valores:

Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. Manuel I:

2022: 91.310,25 euros;
2023 e 2024: 120.968,00 euros/ano.

Protocolo com o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia:

2022: 139.844,25 euros;
2023 e 2024: 185.680,00 euros/ano.

Mantemos um acompanhamento contínuo das necessidades dos agrupamentos de escolas do concelho. Em 2024, continuamos empenhados em melhorar a execução das competências que nos foram atribuídas.

Embora o Polo de Ensino ainda não tenha sido criado, foram introduzidos novos cursos de formação profissional, como o curso de Proteção Civil, atualmente lecionado na Escola Secundária de Tavira. Neste âmbito, o Município de Tavira acolhe os estagiários no Serviço Municipal de Proteção Civil, na Divisão do Ambiente e no Gabinete de Bombeiros Municipais.

Adicionalmente, foi submetida uma candidatura para a criação de um Centro Tecnológico Especializado na Escola Secundária. Continuamos empenhados em trabalhar para que este compromisso se torne uma realidade.

Continuamos a acompanhar até à concretização do que temos vindo a alertar junto das entidades competentes.

Após termos apresentado o projeto no Dia da Cidade de Tavira, já foi lançada a empreitada de execução com o valor base de €9.856.965,43.

Continuamos a acompanhar a implementação da Unidade de Consultas Externas de Alta Resolução e Diagnóstico Ambulatório e Sede do ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) do Sotavento, para garantir que os objetivos definidos sejam plenamente alcançados.

Continuamos a pugnar para regresso das urgências em Tavira. A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Foram enviadas às entidades competentes diversas manifestações de interesse para que o Município de Tavira assumisse a gestão dos imóveis do antigo CEAT, com vista à implementação do projeto e suas parcerias. Embora ainda não tenhamos recebido resposta, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para impulsionar este processo. Continuamos a trabalhar para tornar este compromisso uma realidade.

Está em curso o procedimento de contratação pública para a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde de Tavira.

A Divisão de Ação Social tem garantido o apoio de ações de informação e sensibilização vocacionadas para temáticas na área da saúde, em colaboração com a Unidade Local de Saúde, tendo sido celebrados doversos dias temáticos relacionados com a saúde.
No âmbito do Plano de Promoção da Atividade Física em parceria com o ACES Sotavento, estão a ser desenvolvidos os seguintes projetos:

• Diabetes em movimento;
• Programa de Reabilitação Respiratória de Proximidade – PRRP;
• Combate à Obesidade.

Estamos a trabalhar para concluir estes instrumentos estratégicos fundamentais para o desporto. A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Cumprimos! Continuamos a apostar na promoção da prática desportiva, com a apresentação do Plano de Promoção da Atividade Física – Todos em Movimento, que engloba as seguintes iniciativas:

• Infantários em Movimento;
• Move-te na Escola;
• Desportiv@mente;
• Gimnasticando;
• Xutos N’Bola;
• Active Senior (em Freguesias e Lares)
• Hidro Senior;
• Atividades Física Adaptada (Boccia, atividades físicas e aquáticas);
• GATO;
• Diabetes em Movimento;
• PRRP (Programa Reabilitação Respiratória de Proximidade);
• Combate à Obesidade;
• Todos a Caminhar ( Diurnas, Sobe as Estrelas);
• Tavira Convida a Pedalar (diurnas e noturnas).

No que diz respeito ao Desporto Escolar:

• Cedência regular gratuita das Instalações Desportivas;
• Realização de encontros Regionais de Desporto Escolar em várias modalidades incluindo a vertente do Desporto Adaptado.

Cumprimos!
Apoiámos a realização de vários eventos de desporto náutico organizados pelas associações do concelho:

• Prova de Natação do Gilão;
• Prova de Mar;
• Sessões de treino realizadas no Rio Gilão, Arraial Ferreira Neto e Ilha de Tavira;
• Atividades de canoagem no Rio Gilão;
• Atividades de vela no rio e no mar;
• Prática informal de stand-up padel e canoagem no rio e passeio de kayak entre as quatro águas e Santa Luzia;
• Triatlo Cross e Sprint Cidade de Tavira.

Requalificámos cinco campos de petanca no Complexo Desportivo Municipal de Tavira, com um investimento de 9.004,70 euros.

Foi elaborado o estudo geotécnico, estando agora a aguardar-se o levantamento topográfico.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Em execução:
a) Requalificar o polidesportivo de Santa Luzia com a inclusão de uma pista para treinos de atletismo – Estamos a concluir o projeto e estimamos que o investimento para o Polidesportivo de Santa Luzia seja de, aproximadamente, 2.850.000,00 euros para o pavilhão, e 850.000,00 euros para a pista e área envolvente.
c) Requalificar o Pavilhão da Luz de Tavira e a sua área envolvente – O projeto de reforço estrutural foi concluído em 2023. Decorre agora o projeto de alteração das instalações elétricas, do Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado, Água Quente Sanitária, e Sistema de Incêndio.

Por executar:
b) Requalificar o campo de futebol “do Inatel” na Luz de Tavira – O contrato existente com o INATEL chegou ao seu termo, sem renovação, sendo que, de momento, não existem condições para a sua concretização. Continuaremos a trabalhar nos restantes compromissos assumidos.

Cumprimos!
Temos vindo a apoiar eventos anuais e pontuais.
Organizados anualmente:

• Etapa da Volta ao Algarve;
• Algarve Bike Challenge;
• UKA Cup – Open internacional de Karaté Cidade de Tavira;
• Torneio Internacional de Basquetebol “Cidade de Tavira”;
• Tavira Granfondo;
• Rali de Tavira.

Eventos internacionais pontuais:

• Jogos de Preparação das Seleções Sub 21 Futsal M e F;
• DFC – Dynamite Fighting Championship;
• Campeonato Europeu de Snipe Misto;
• Jogos de Quelfes;
• Torneio Internacional de Ténis “Tavira Mens Open I,II-2023”;
• Encontro Internacional de Artes Marciais de Tavira.

Eventos Nacionais organizados anualmente:

• Torneio Cidade de Tavira Hélder Leal;
• Torneio Amizade Patinagem Artística;
• Etapa do Campeonato Nacional de Futebol de Praia;
• Triatlo Sprint Cidade de Tavira;
• Etapa do Campeonato Nacional de Futevólei;
• Tavira Offshore Classic.

Eventos nacionais pontuais:

• Taça de Portugal da Classe Optimist;
• “Circuito Smashtour” ;
• Torneio Nacional de Patinagem;
• Taça de Portugal Kickboxing.

Desporto adaptado organizado anualmente:

• Etapa Competição Regional Andebol Adaptado para a Deficiência Intelectual Nível 2;
• Encontro Nacional Andebol Adaptado;
• Etapas Campeonato Regional Desporto Escolar Natação Adaptada.

Desporto adaptado organizado pontualmente:

• Jogos ANDDI.

Cumprimos! Em 2022, criámos o Plano Municipal para o Bem-Estar e Proteção Animal, em articulação com as Freguesias e com as Associações, composto por 9 eixos e 23 medidas. Pode consultar, aqui.

Cumprimos! Criámos o programa ativo de voluntariado na Unidade de Bem-estar, Saúde e Sanidade Animal (UBESSA), promovendo a sua presença em diversas iniciativas e junto do público escolar, com o objetivo de incentivar a adoção responsável e o bem-estar animal.

Lançámos a campanha com dois principais slogans: “Não basta adotar, é preciso cuidar” e “Adoção sem cuidado é um crime disfarçado”.

Acompanhe aqui o trabalho da UBESSA.

Cumprimos! Criámos um novo espaço para acolhimento dos animais, no valor de 500.000,00 euros e reforçámos a equipa de trabalhadores nesta área.

Cumprimos!

Reconhecemos a importância da Dieta Mediterrânica para o concelho e, por isso, continuámos a promover diversas iniciativas, nomeadamente:

• Realização da Feira da Dieta Mediterrânica, com várias atividades ao longo de todo o mês;
• Produção dos folhetos e do livro “Alimentos do Mês“;
• Condução de oficinas de artes tradicionais e diversas atividades do serviço educativo do Museu Municipal de Tavira;
• Celebração dos 10 anos da candidatura de Tavira à Dieta Mediterrânica, com a organização de atividades específicas para assinalar esta importante data.

Cumprimos! Veja o nosso compromisso 44.

O CEAT não pertence ao Município. No entanto, foram enviadas às entidades competentes diversas manifestações de interesse pelos imóveis situados no antigo CEAT de Tavira, com o objetivo de que o Município assumisse a gestão desses imóveis.

Paralelamente, o Município de Tavira tem desenvolvido várias atividades nas áreas mencionadas, destacando-se o projeto Semente, resultado de uma parceria entre a Associação In Loco e o Município, que dispõe de 36 talhões sendo trabalhados pelos hortelãos, além de um talhão experimental.

Foi também promovido o desenvolvimento de workshops em agricultura regenerativa, através do protocolo com a AL-Bio, assim como diversas ações voltadas para a promoção de uma alimentação saudável, nutritiva e com baixa pegada de carbono.

Foram enviadas às entidades competentes diversas manifestações de interesse pelos imóveis situados no antigo CEAT de Tavira, com o objetivo de que o Município assumisse a gestão desses imóveis. Continuamos a trabalhar para concretizar esta medida.

O Plano Estratégico Municipal para a Cultura está concluído e aprovado pelos orgãos.
Neste momento, encontra-se em elaboração a redação das normas de funcionamento do futuro Conselho Municipal de Cultura, bem como o regulamento de apoio às atividades culturais.

Cumprimos!
O Município oferece uma programação cultural anual, articulada com os diversos equipamentos e agentes culturais, de forma integrada, contribuindo para o cumprimento dos objetivos estratégicos de desenvolvimento cultural do concelho.

Neste sentido, dá continuidade à programação cíclica já existente, que inclui: Ano Novo – Reis e Charolas, Carnaval, Mostra da Primavera, Comemorações do 25 de Abril, Santos Populares, Dia da Cidade, Verão em Tavira, Feira da Dieta Mediterrânica, Festa da Juventude, Feira de São Francisco, Natal e Passagem de Ano.

Em 2024, o Viva a Primavera passa a ser denominado Programa Equinócios, ampliando a programação para abranger todo o ano.

A reabertura do Cineteatro António Pinheiro representa também uma oportunidade para avaliar e reestruturar não só a oferta cultural, mas também as restantes dimensões da cadeia de valor cultural.

Reforçámos a qualidade da nossa oferta cultural e estamos a trabalhar para que a reabertura do Cineteatro António Pinheiro seja uma realidade tão breve quanto as circunstâncias da obra e equipamento permitam.

Estamos a trabalhar para que Tavira tenha uma escultura de Álvaro de Campos, já tendo sido iniciada a elaboração de normas para o concurso de ideias.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Estamos a reabilitar os seguintes espaços históricos da nossa cidade:

• Igreja de Santa Maria do Castelo;
• Igreja do Carmo;
• Igreja de Cabanas no valor de 200.000 euros(empreitada e lançamento de concurso)

Temos finalizado o projeto de reabilitação das Ermidas de S.Pedro e de Nossa Senhora das Angústias / Calvário.

Apoiámos as Associações Culturais e respetivos agentes do concelho num valor total de investimento de:

• 229.250,00 euros em 2022;
• 260.500,00 euros em 2023;
• Atualmente, o valor investido ronda os 293.750,00 euros.

Após as visitas arqueológicas realizadas ao local, surgiu a exposição “Balsa, Cidade Romana” no Museu Municipal de Tavira – Palácio da Galeria, estando atualmente em curso ações de mediação e dinamização cultural e educativa relacionadas com esta temática.

Encontra-se em elaboração o Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico e de Marketing do concelho de Tavira, no âmbito da candidatura “Tavira com a Dieta Mediterrânica – Um Destino Turístico Sustentável”.

Promovemos e valorizámos as praias do concelho, através de:

• Campanhas de promoção com outdoors e diversa sinalética;
• Requalificação dos pontos de deposição de resíduos;
• Concursos atribuição das concessões de praia;
• Criação de novos balneários na ilha de Tavira;
• Concessão do Parque de Campismo da Ilha de Tavira, com abertura prevista para maio de 2025;
• Requalificação do Cais das Quatro Águas cujo procedimento para o projeto já deu início.

• Lançámos a página Visit Tavira, que pode consultar aqui.
• Realização, em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, de formações para os profissionais da área de turismo e restauração, nomeadamente Economia Circular na restauração, na qual foram certificados 7 profissionais.

Criámos várias rotas de promoção do concelho, do Polvo e do Atum, que podem ser consultadas na página Visit Tavira.

Pugnámos junto das entidades, para o urgente desassoreamento dos canais de navegação das Quatro-Águas e acesso aos portos de Cabanas e Santa Luzia, os quais ficaram previstos no plano de dragagens.
Atualmente, estão cumpridas todas as formalidades prévias à celebração de contrato. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos aguarda a autorização de início de procedimento por parte da Tutela, com vista ao lançamento do Concurso Público Internacional.

Continuamos a acompanhar até à concretização do que temos vindo a alertar junto das entidades competentes.

Estamos a trabalhar para elaborar um projeto que represente as valências de recreio e pesca.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Elaborámos um estudo relativamente aos benefícios de promover Tavira junto das Comunidades de Nómadas Digitais, com o objetivo de divulgar toda a oferta do concelho, incentivar a fixação de conhecimento especializado e apoiar a transição digital. Continuamos a trabalhar para si.

Estamos a trabalhar para a elaboração de um plano de promoção e fomento de diversificação da atividade económica.

Trabalhamos em rede com a Associação Baixa de Tavira para dinamizar o centro da cidade.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Temos vindo a privilegiar os produtores locais nas nossas iniciativas e apoiamos projetos desta natureza.

Temos pugnado e alertado para a importância da melhoria das redes viária e das redes de comunicação digital e móvel, fora da nossa esfera de competências. Até à data, a rotunda de acesso à A22 já foi iluminada e, no que diz respeito à comunicação digital móvel a ANACOM refere que se encontra a desenvolver um conjunto de esforços, com base em novas abordagens, para monitorar os níveis de cobertura das redes disponíveis e dessa forma poder dar mais informação ao mercado e sensibilizar os operadores para a existência de zonas com coberturas mais reduzidas.

Continuamos a acompanhar este medida junto das entidades competentes para que o que alertamos seja resolvido.

Sobre medidas da nossa competência, a serem executadas nas nossas redes viárias, pode consultar a medida nº77.

Elaborámos um diagnóstico e um plano para a eliminação progressiva das barreiras físicas em edifícios municipais e espaços exteriores. Em breve, teremos mais informações a partilhar.

Em 2021, tornámos o transporte urbano gratuito. O reforço do número de autocarros no transporte urbano está inerente à restruturação da rede de transporte público, no âmbito do contrato de concessão.

Estamos a finalizar o Plano de Mobilidade para a cidade de Tavira. Em breve, disponibilizaremos mais informações.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Foi lançado o procedimento da empreitada para reabilitar o passadiço existente. Continuaremos a trabalhar neste compromisso.

Submetemos o estudo para a localização da construção de uma ponte pedonal de ligação à praia de Cabanas para consulta a cinco entidades. Em função dos pareceres emitidos, das duas localizações apresentadas, a implantação de um percurso a nascente do cais, poderá ter viabilidade de aprovação. No entanto, o parecer da Associação Portuguesa do Ambiente, inviabiliza totalmente a implantação de qualquer construção. Esta pretensão poderá ser equacionada na revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Continuamos a acompanhar até à concretização do que temos vindo a alertar.

Por executar:
a) Rua dos Mouros em Tavira
b) Rua de São Pedro e Santo Estevão em Tavira
c)Rua da Terra Estreita (abrigos de Pesca) / Av.ª Eng.º Duarte Pacheco em Santa Luzia
d) Rua Joaquim Soares em Santa Luzia
e) Rua 25 de Abril em Conceição de Tavira
f) Rua 1º de Maio em Santa Catarina
g)Aldeia de Cachopo

Em execução:
h) Vila da Luz de Tavira – Já procedemos ao lançamento da empreitada. A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

A fase do projeto está concluida. Continuamos a trabalhar para si.

Avançámos com obras de conservação e beneficiação em estradas e caminhos municipais na Freguesia de Tavira e da Conceição e Cabanas de Tavira, num investimento total de 1.800.000 euros.

Lançamento do concurso público para a empreitada, na Freguesia da Luz de Tavira, Santo Estêvão e Tavira, no valor base de 1.289.145,06€:

Lote 1- Repavimentação de estradas municipais, execução de sumidouro e colocação de lombas, na Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão e na Freguesia de Tavira:

• Estrada da Calada
• Estrada da Campina
• Estrada da Missa
• Estrada do Monte dos Frades, Amaro Gonçalves
• Estrada no Fundo, entre CM1339 e EM516
• CM1346 colocação de lombas redutoras de velocidade junto ao cruzamento com o CM1341
• Rua Professora Ana Maria da Assunção Castanho, execução de sumidouros

Lote 2- Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais, na Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

• Estrada do Monte Redondo, Amaro Gonçalves
• Caminho do Cerro do Patacho, Belmonte
• Caminho do Josué e Caminho dos Picoitos
• Estrada das Pereirinhas e Troço do CM1334

Lote 3 – Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais e Saneamento em zona de raízes de pinheiro, na Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

• Estrada da Berlenga, Arroteia
• Caminho do Vitorino Mendonça, Belmonte
• Caminho do Poço dos Correias, Arroteia
• Caminho do Manquinho, Arroteia,
• Troço do Caminho da Arroteia de Baixo

*rede viária da Luz

A execução desta medida está prevista na revisão do Plano Director Municipal. A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

O projeto de execução do Jardim da Alagoa e o Estudo Prévio da Corredoura estão a ser alinhados com as orientações do Plano de Mobilidade.

Concluímos a obra de requalificação da Rua do Cais, que tem como objetivo a promoção de melhores condições de acessibilidade e mobilidade na Rua do Cais e no Largo da Caracolinha, num investimento total de 715.182,01 euros.

Realizámos várias obras de melhoria no Mercado Municipal de Tavira, incluindo:
Pintura do interior, reparação do telhado e requalificação da casa de desmancha de peixe.

• Implementámos uma nova imagem, com as seguintes ações:
• Colocação de pendões decorativos;
• Distribuição de 186 aventais, 4.500 preçários uniformizados e um pano para todas as bancas, para proteção dos alimentos durante as horas de fecho do mercado;
• Distribuição de 1.000 sacos reutilizáveis;
• Uniformização da identificação das lojas, com a colocação de placas de identificação;
• Aquisição de novos carros para transporte de mercadorias e carrinhos para clientes.

O estudo prévio para a criação do Parque Verde do Séqua já foi aprovado. Estamos a trabalhar para que, em breve, o Parque Verde do Séqua se torne um espaço verde ao serviço da cidade.

Implementámos a rede de parques bio-saudáveis e concluímos a requalificação e manutenção dos Espaços de Jogo e Recreio (parques infantis, de fitness e geriátricos) do concelho, com um investimento de cerca de 400.000,00 euros.

No âmbito das Smart Cities (cidades inteligentes), o município tem investido em diversos setores, implementando tecnologia de ponta para melhorar a gestão em tempo real, com um investimento total de 165.911,00 euros até ao momento:

• Sistema de gestão e monitorização de rega para os espaços verdes da cidade e nos núcleos urbanos da Conceição, Cabanas e Santa Luzia;
• Sistema de comunicações em LoRaWAN, que permite a comunicação entre vários sensores (rega, humidade, temperatura, ruído, etc.) e a deteção precoce de cheias e inundações;
• Plataforma para monitorização em tempo real das viaturas municipais;
• Criação de uma rede de comunicação digital com o munícipe, através da instalação de vários ecrãs nos edifícios municipais e mupis digitais em Santa Luzia;
• Criação de condições para o atendimento no Balcão Único;
• Sistema centralizado e integrado de sensores para controlo e monitorização de humidade e temperatura no Palácio da Galeria, Museu Islâmico, Arquivo Municipal e Igrejas.

Apesar das análises às águas do Pego do Inferno revelarem que o local não é adequado para banhos, continuamos a trabalhar para melhorar o local, de forma a que o mesmo possa ser visitado, com respeito pela natureza envolvente.

O Município de Tavira está fortemente empenhado na redução dos seus consumos de água, tendo implementado diversas medidas em colaboração com a Taviraverde, entre as quais se destacam:

• Requalificação da rede de abastecimento público de água;
• Redução das dotações de rega dos espaços verdes públicos (EPV), com uma diminuição de 50% ou corte total em determinadas áreas;
• Reconversão de espaços verdes públicos com arranjos paisagísticos adaptados à redução do consumo de água;
• Desativação de fontes, lagos e espelhos de água ornamentais;
• Otimização dos recursos hídricos em projetos aprovados pelo Município;
• Reaproveitamento da água das piscinas municipais de Tavira para lavagem de arruamentos e limpeza de fossas;
• Implementação do sistema de gestão LoRa para monitorização inteligente da rede de rega dos EPV;
• Utilização de água proveniente de fontes alternativas;
• Lançamento da campanha “Reduzir o Plástico Começa na Torneira”;
• Instalação e reativação de bebedouros como pontos permanentes de hidratação e criação de pontos de enchimento de água da torneira.

Elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), no qual foi criado o projeto Tavira + Neutra, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkien,
No âmbito da educação e sensibilização ambiental, o Município apresenta anualmente uma oferta educativa às escolas, abordando temas relacionados com o ambiente e a sustentabilidade,
A par disto, outras ações destinadas à comunidade em geral têm sido desenvolvidas.
Para saber mais sobre essas iniciativas e projetos, consulte todos os detalhes aqui.

Estamos a implementar o Projeto Jardins Alimentares, um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo.
Aprovámos ainda o Plano de Ação do Parque de Lazer da Mata da Conceição e estamos a executá-lo.

A concretização de todas as medidas é a nossa prioridade. Estamos a trabalhar para si.

Aumentámos o número de suportes para bicicletas e reabilitámos, aumentando, a ciclovia existente. Continuamos a trabalhar porque a concretização de todas as medidas é a nossa prioridade.

Os trabalhadores do Município de Tavira são fundamentais para concretizar as medidas a que nos comprometemos e para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida no nosso concelho. Por isso, implementámos as seguintes ações:

• Utilizámos a opção Gestionária para a valorização dos trabalhadores;
• Instituímos o prémio de desempenho, destinado aos trabalhadores avaliados com menção de mérito;
• Organizámos ações de team building (desenvolvimento de quipas), promovendo o espírito de equipa e a colaboração entre os nossos profissionais.

Adquirimos equipamentos e software para melhorar a comunicação entre o munícipe e os serviços da câmara, num investimento total de 250.366,00 euros, do qual destacamos:

• Gestão das piscinas municipais;
• Faturação eletrónica;
• NoPaper para submissão de processos de obra online;
• Plataforma de contratação de recursos humanos;
• Disponibilização de rede sem fios Tavira Free Wifi;
• Plataforma de registo de denúncias anónimas;
• Criação e envio de newsletters;
• Disponibilização de formulários online;
• Plataforma Tavira + Segura;
• Plataforma para gestão do CROA
• Orçamento participativo.

Implementámos e demos continuidade à transmissão online das assembleias municipais. Exsitiu ainda uma Assembleia Municipal na Luz de Tavira.

Foi criada uma adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Cachopo, dotando a mesma de recursos materiais (viaturas), e dando apoio financeiro para recursos humanos (motoristas), para realização do serviço de Transporte Escolar na Freguesia.
Continuamos a trabalhar para que as nossas freguesias disponham dos meios necessários para oferecer aos seus habitantes o que eles merecem.

Para a promoção da Igualdade de género realizámos diversas ações de sensibilização, como:

• Dia da Mulher;
• Dia Municipal da Igualdade com uma Campanha Digital “Valoriza-te, Igualiza-te, Conjuga-te“;
• Sinalização do Dia do Orgulho LGBTQI;
• Jornadas pela Conquista no Feminino levadas às escolas, onde foram destacadas 11 personalidades que contribuíram para a afirmação das Mulheres.

No que diz respeito ao Plano Municipal de Igualdade, estamos a atualizar o plano existente.

O terreno para a construção do Complexo Municipal de Proteção Civil e do Quartel de Bombeiros já está identificado. O Centro de Meios Aéreos de Cachopo entrou em funcionamento em 2024.

O PDM (Plano Diretor Municipal) é um instrumento que, embora municipal, envolve várias entidades com competências na matéria, podendo conferir maior morosidade ao processo. A revisão está a decorrer em tempo próprio.

Lançámos o Orçamento Participativo 2022/2023 e revimos o regulamento do Orçamento Participativo Tavira.
Estamos a trabalhar para aumentar o grau de execução dos projetos vencedores das anteriores edições do Orçamento Participativo de Tavira.

• Tornámo-nos membro da Rede das Autarquias Participativas;
• Criámos um espaço dedicado na internet para a participação pública, pode consultar aqui.;
• Realizámos Presidências Abertas em todas as freguesias;
• Desenvolvemos diversos momentos de participação em áreas como ambiente e ação climática, social, cultura, mobilidade, entre outras;
• Procedemos à revisão do Regulamento do Orçamento Participativo, permitindo o voto por SMS e alargando a participação a cidadãos a partir dos 16 anos.

Estamos a trabalhar para estarmos cada vez mais próximos e em diálogo. Veja o compromisso 98.

Criámos uma equipa específica para a conservação e manutenção dos equipamentos/edifícios municipais e ainda o programa Tavira Repara, desenhado especialmente para a reparação e manutenção de edifícios de habitação social.

Além das ações de capacitação descritas nos nossos Compromissos, promovemos diversas iniciativas de esclarecimento direcionadas a públicos distintos, incluindo residentes em territórios de baixa densidade, seniores, jovens e adultos, entre outros. Destacam-se, por exemplo, as ações realizadas em parceria com a DECO – Algarve, focadas em temas de grande relevância atual. Adicionalmente, desenvolvemos iniciativas em colaboração com os Bombeiros Municipais de Tavira e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Tavira, abrangendo capacitações como primeiros socorros, uso de desfibrilhadores, entre outras competências essenciais.

Em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, promovemos, desde 2022, 30 formações dirigidas a profissionais da área do turismo e restauração. Foram emitidos 274 certificados nas mais diversas áreas, como “Atendimento e acolhimento ao cliente”, Plataformas de reservas: Alojamento local e turismo rural”, “Excel fundamental”, “Inglês atendimento: qualidade na informação turística”, entre outros.

• Criámos de um procedimento de recolha de animais em risco ou acidentados em concertação com as Forças de Segurança e implementámos um programa social de apoio a famílias com animais de estimação e que se encontram em situação de carência ou vulnerabilidade social;
• Promovemos ações de sensibilização e de capacitação da população para a adoção de animais e para cuidadores de colónias de gatos;
• Disponibilizamos abrigos normalizados para colónias CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) e, para reforçar a reposta, estabelecemos protocolos com associações da região.
• Em 2022, designámos uma Provedora do Animal de Tavira.
• Criação do Cantinho de Adoção Animal no Festival Sol de Inverno.

• Dinamização de iniciativas culturais, tais como “Passeios na História de Tavira” tendo sido realizadas cerca de 350 iniciativas, entre 2021 e 2024, com a participação de, aproximadamente, 4.700 pessoas. Foram ainda realizadas oficinas nas escolas do munícipio.

• O novo contrato programa da limpeza publica prevê a eliminação total de aplicação de produtos químicos para eliminação das ervas, substituindo por meios mecânicos.
• Realizámos um estudo biomecânico para avaliar o risco do arvoredo urbano e executámos diversas intervenções, seguindo as recomendações estabelecidas;
• Implementámos o projeto de controlo e prevenção de espécies exóticas na Ilha de Tavira e em Cabanas, com um investimento de 74.611,05 euros. Veja o vídeo sobre o tema, aqui;
• Integrámos a Rede das Cidades Circulares, membro da CircularNet, que desenvolveu o Plano de Ação Local para os Bio resíduos;
• Instalámos cinzeiros nas praias e em locais de apoio aos pescadores para a recolha de beatas, transformando-as em eco-tijolos no âmbito do projeto Biataki. Também colocámos recipientes para a recolha de pastilhas elásticas, integrados no projeto Papa-Chicletes, sobre o qual podes saber mais, aqui;
• Desenvolvemos um plano de Educação e Sustentabilidade Ambiental multidisciplinar e intersetorial, que pode consultar, aqui;
• Substituímos lâmpadas fluorescentes e de halogéneo por LEDs (Light Emitting Diodes), resultando numa redução significativa do consumo de energia;
• Somos o primeiro munícipio a assinar o Plant Based Treaty (Saiba mais sobre este pacto, aqui);
• Criação do Programa Fora do Lixo, distinguido recentemente com uma menção honrosa na categoria de “Ambiente e Sustentabilidade”, nos Prémios Nacionais de Educação. Já foram entregues cerca de 150 compostores domésticos e 650 kits menstruais. Saiba mais sobre o projeto, aqui.
• Criação do projeto ambiental “Os T’aviristas – A Brigada do Ambiente”, com a colaboração de algumas IPSS’s do concelho. Esta Brigada, destinada à comunidade sénior, visa a partilha de conhecimentos e costumes diários de gerações anteriores, aliando o conceito de sustentabilidade e promovendo comportamentos benéficos e adequados ao ambiente. (Saiba mais aqui)

• Queremos valorizar quem e o que de bom temos no nosso mercado, por criámos o novo website Mercado Tavira, que pode consultar, aqui.

Para dar resposta ao aumento de ocorrências no concelho, foi feito um reforço de pessoal, tendo sido contratados novos elementos para a equipa do Serviço Municipal de Proteção Civil de Tavira e mais 27 novos elementos para a equipa dos Bombeiros Municipais de Tavira.

Os nossos técnicos participam periodicamente em ações de formação, webinares e workshops em diversas áreas temáticas, de forma a estarem melhor preparados. Estas ações abordam temas como: alterações climáticas, comportamentos e medidas de proteção, gestão, riscos sísmicos, entre outros.

• Revimos o código de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas;
• Temos em vigor o novo código de conduta aplicável ao executivo, dirigentes e trabalhadores;
• Cumprimos integralmente o regime geral de prevenção da corrupção e do RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados;
• Reforçámos os conhecimentos e procedimentos para uma gestão eficaz nos procedimentos de contratação pública;
• Reduzimos o prazo médio de resposta às solicitações dos munícipes;
• O prazo médio de pagamento aos fornecedores é de 10 dias.

Estamos a reforçar a equipa dos serviços municipais, recrutando trabalhadores para áreas que estejam deficitárias. Para além disso, realocámos a outras áreas, trabalhadores com competências demonstradas, e temos um plano de formação 2022/23 no valor de 70 282,6 euros.

• Desenvolvemos, junto dos agrupamentos escolares, ações de sensibilização sobre riscos, medidas de autoproteção e questões de segurança, e promovemos ações semelhantes com os empreendimentos turísticos para a prevenção de afogamentos;
• Realizámos simulacros de evacuação com todos os alunos dos agrupamentos escolares, bem como exercícios de evacuação na Biblioteca e em Unidades Hoteleiras do concelho;
• Instalámos sensores de nível de escoamento e sistemas de deteção de inundações;
• Ampliámos o número de aldeias seguras, passando de 4 em 2021 para 8 em 2023, com a realização de diversas ações de sensibilização sobre perigos, como o risco de incêndios, e a promoção de exercícios para capacitar as comunidades com medidas de prevenção e autoproteção;
• Firmámos protocolos com o Exército Português para garantir a vigilância florestal, e com a Federação de Caçadores e Clubes de Caça para a criação de 200 ha de mosaicos paisagísticos, contribuindo para a redução dos efeitos de grandes incêndios rurais;
• Mobilizámos máquinas de arrasto em situações de risco para aumentar a área das faixas de contenção.